A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a agravo de instrumento em recurso de revista de uma empresa de ...

O Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade, por 2 anos, a um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), por faltas ...

Uma reunião do departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) gerou tensão, medo ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu proposta da União e marcou para o próximo dia 25 audiência de ...

O ministro Ricardo Lewandowski, à frente da Justiça e Segurança Pública no governo Lula (PT), manifestou repúdio, nesta sexta ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o X não "cumpriu devidamente" a decisão judicial que ...

A Justiça do Trabalho de São Paulo julgou, nesta quarta-feira (18/9), ação sobre o período de greve no ano passado que ...

A prisão preventiva só pode ser aplicada quando houver prova da existência ou indício de crime, e quando não for cabível a ...

O Tribunal de Contas da União analisou consulta formulada pelo Ministro da Defesa, José Múcio, que indagou sobre a ...

A exigência de pagamento prévio de multa processual para conhecimento de recurso se aplica somente se ambos estiverem ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta sexta-feira (20/9) todos os atos da “lava jato” contra o ...

é doutor em Direito pela PUC-SP doutor e mestre em Bioética pelo Cusc professor de Direito Constitucional da PUC-Campinas professor de Bioética do Hiae presidente da Comissão Especial de Bioética e ...